Acadêmico
 
NILDOMAR da Silveira SOARES - Cadeira 22
Fonte: APL | Publicado em: 20/07/2009  
 

Nildomar da Silveira Soares nasceu em Teresina (PI), a 27 de novembro de 1937. Filho de Domingos Cordeiro Soares e Nilza da Silveira Soares.  Concluiu, em 1955, o Curso Científico no Internato do secular Colégio Pedro II, no RJ. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro (1961). Membro, representante da OAB-PI, da Comissão Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz de Direito Adjunto do TJ/PI (1977). Secretário, Vice-presidente e residente da OAB - Piauí (1986/1991). Professor, de 1988 a 2005, da Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí. Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil, no Piauí (1991). Juiz Eleitoral Substituto do TRE-PI. Juiz Conciliador do Juizado Especial Cível de Teresina (1991/1992). Assistente Jurídico do Prefeito de Teresina (1993/2002). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro efetivo e perpétuo da Academia Piauiense de Letras. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, posse em 2003. Presidiu a 3ª Câmara Especializada Cível de Teresina. Foi Vice-Corregedor Geral da Justiça (Biênio 2006/2007).  Aposentou-se em 27.11.2007.
Títulos e medalhas: Associação dos Magistrados Piauienses, com diploma sócio Honorário “Des. Helvídio Clementino Aguiar”, em 1998; Governo do Piauí, no grau de Comendador, na “Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí”, em 1999; Conselho da Ordem Piauiense do “Mérito Judiciário do Trabalho”, no grau de “Comendador”; Prefeitura Municipal Teresina, no grau de Oficial, com “Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva”, em 2000; Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o “Colar do Mérito Judiciário”, em 2003. Autor dos livros: “Juizado Especial Civil – A Justiça da Era Moderna”, em 3ª edição, Editora LTr - São Paulo, 1996; “Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí”, 1996; “Princípios Elementares da Organização Judiciária do Estado do Piauí”, 1997; “Eleições 98 - Lei nº. 9.504/97”, 1998; “Leis Básicas do Estado do Piauí”, 2000; “Leis Básicas do Município de Teresina”, em 3ª edição, 2001; “Leis Básicas do Judiciário Piauiense”, 2001; “Constituição do Estado do Piauí”, atualizada até 2003. Publicou vários artigos em jornais locais e no Suplemento de Direito e Justiça (Correio Brasiliense) e proferiu, como convidado, palestras, também sobre temas jurídicos. Patrono do Fórum da Comarca de Marcolândia. Patrono da Sala dos Desembargadores Aposentados do Tribunal de Justiça do Piauí, instalada no Prédio Anexo. Patrono do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminalda Vila da Paz. Relator de 284 Acordãos publicados, até 09.08.2010, no Site do Tribunal de Justiça PI: www.tjpi.jus.br, no Link "Jurisprudência". Foram publicados na Revista dos Tribunais, nosnúmeros 821 (2004); 823 (2004); 825 (2004); 826 (2004) e 861 (2007),Acordãos de sua relatoria.


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